MANAUS – Trabalhadores informais e empreendedores já podem se inscrever para obter o “Auxílio Empreendedor”, da Prefeitura de Manaus. O cadastro foi aberto nesta sexta-feira, às 8h, e o prazo final é domingo, dia 18, às 23h59. O benefício, de R$ 300, será pago em parcela única a 6 mil empreendedores. A Prefeitura de Manaus vai gastar R$ 1,8 milhão.
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O cadastro deve ser feito por formulário de requerimento, disponível em http://www.semtepi.manaus.am.gov.br“>http://www.semtepi.manaus.am.gov.br“>www.semtepi.manaus.am.gov.br. O auxílio será transferido diretamente para a conta do beneficiário. A lista dos contemplados será divulgada no portal da Semtepi e no Portal da Transparência Municipal em 21 de abril.
Fique atento
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O benefício será concedido e pago nos termos do artigo 3º, da Lei nº 2.736/2021.
São elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial, os beneficiários que preencherem as seguintes condições:
Ter idade igual ou superior a 18 anos; ser residente de Manaus; estar ativo e com registro atualizado nas galerias populares e locais administrados pela Prefeitura de Manaus; não possuir emprego formal; não estar recebendo seguro-desemprego; não ser beneficiário do “Auxílio Manauara” e do Programa Bolsa Família; não receber benefício previdenciário ou assistencial; não possuir indicativo de óbito nas bases de dados dos governos federal, estadual ou municipal; não ter sido condenado por crime contra a administração pública ou que esteja impedido de contratar com a administração pública municipal; e não estar cumprindo pena em regime fechado.
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É obrigatória ainda a inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), para o pagamento do auxílio emergencial à pessoa física (PF), e no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), para o pagamento do auxílio emergencial à Pessoa Jurídica (PJ).
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