O Ministério Público do Amapá confirmou a abertura de novo edital de concurso público (Concurso MP AP 2021). No momento, o certame está em análise pelo Conselho Superior do MP-AP. O grupo já trabalha na definição do cronograma e da publicação dos editais para os cargos previstos no edital (Promotor, Técnico e Analista Ministerial).
Na última segunda-feira, 08 de fevereiro, uma reunião do Conselho aconteceu para que acontecesse uma deliberação acerca dos editais. Porém, o Colegiado focou na definição sobre a lista sêxtupla dos indicados para concorrerem ao cargo de desembargador no TJ-AP.
No dia 11 de janeiro, a assessoria de comunicação do órgão revelou a previsão de abertura do edital. O primeiro edital do certame será divulgado para Promotor de Justiça, com oferta de nove vagas.
Segundo o secretário-geral do órgão, o promotor de Justiça Alexandre Monteiro, o edital está nos ajustes finais entre a comissão do concurso e os profissionais do Cebraspe, banca organizadora contratada.
De acordo com o órgão, os problemas como a crise energética que assolou o estado, o aumento dos casos de Covid-19, bem como o recesso forense frustraram as expectativas de publicação do edital ainda em 2020.
O contrato com a banca organizadora já foi assinado, conforme documento publicado no Diário Oficial do dia 17 de dezembro.
A banca escolhida foi o Cebraspe (antigo Cespe/Unb), empresa que terá missão de receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. A expectativa é que a nova seleção seja divulgada para o preenchimento de 19 vagas imediatas, além de cadastro reserva, visando contratação conforme necessidade do órgão.
O novo edital de concurso MP-AP será para o preenchimento de vagas nos cargos de promotor de justiça, técnico e analista ministerial.
Segundo informações do MP-AP, o contrato entre as partes foi feito entre a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei e membros do Cebraspe. Além disso, os promotores de justiça André Araújo e Alexandre Monteiro e o assessor técnico José Villas participaram por meio de videoconferência.
Concurso MP-AP 2021 vai abrir 19 vagas
O MP confirmou que serão publicados, ao todo, dois editais de concursos. O primeiro será publicado com vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Serão abertas 09 vagas imediatas para o cargo, que tem requisito de bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. Os salários iniciais são de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda. O edital deve sair em meados de dezembro.
Além disso, o promotor Alexandre Monteiro confirmou que a expectativa é que o edital do concurso para servidores também seja publicado ainda em 2020. Todas as etapas acontecerão em 2021.
Para servidores, o edital do concurso MP-AP contará com 06 vagas para técnico administrativo – área administrativa, que exige o ensino médio completo. Além disso, serão abertas 04 vagas para analista ministerial nas áreas de: Assistência Social, Psicologia e Tecnologia da Informação. O cargo de analista requer nível superior na respectiva área de atuação.
Novo edital do concurso MP-AP
A procuradora-geral de justiça do Amapá, Ivana Cei, destacou a importância de abertura do novo edital de concurso público para o MP-AP. A declaração foi dada durante assinatura do contrato com o Cebraspe.
Segundo Ivana, os aprovados no concurso vão trazer uma solução para um quadro reduzido de membros e servidores. A procuradora-geral se disse feliz em poder, mais uma vez, realizar concurso público para provimento de cargos efetivos, uma vez que o último edital para Promotor e servidores foi realizado em 2015, ainda durante sua gestão.
“Quero agradecer por esta parceria e acho que vamos fazer um excelente trabalho. Estamos abertos para os acertos que sejam necessários para que a gente faça da melhor forma e o mais rápido possível. Antes de findar o ano será um grande feito, após sofrermos com pandemia e apagão, podermos publicar esses editais gerando oportunidade de emprego”, afirmou Ivana.
Déficit
De acordo com dados do Portal da Transparência, o MP-AP conta com 428 cargos vagos, sendo 313 de técnico, 95 de analista e 20 de promotor de justiça substituto.
Último edital do concurso MP AP
O último edital de concurso para área de apoio foi divulgado para o preenchimento de 40 vagas nos cargos de técnico ministerial (níveis médio/técnico) e analista ministerial (nível superior), com salários entre R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.
O cargo de Promotor de Justiça contou com 10 vagas. A exigência foi de nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. Os salários, na ocasião, eram de R$20.677,84.
Os editais de concursos foram organizados pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O concurso contou com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Além disso, somente para o cargo de Promotor, o edital trouxe etapas de provas discursivas, oral e de títulos. Já os habilitados no cargo de técnico ministerial na área de motorista também tiveram prova prática.
Os concursos tiveram validade de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.