Secretaria de Educação muda processo de matrícula para escolas estaduais de tempo integral
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Processo seletivo com critérios específicos deixa de ser utilizado, e as 81 unidades do modelo estarão no processo de matrícula da rede
Com o objetivo de ampliar as oportunidades de acesso às escolas da rede pública estadual com educação em tempo integral, para o ano letivo de 2020, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto irá disponibilizar as reservas de vagas das 81 unidades no processo de matrículas online. O procedimento poderá ser realizado pelo site www.matriculas.am.gov.br ou em qualquer uma das 596 unidades de ensino, conforme o calendário que será divulgado pela secretaria em dezembro.
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A decisão pelo fim do Processo Seletivo com edital, que definia pré-requisitos para seleção dos candidatos às vagas das escolas de tempo integral, é uma forma de democratizar o acesso, segundo o secretário de Estado de Educação e Desporto, Vicente Nogueira.
“Nós vamos ter um único processo de matrícula. Essas 81 escolas, que antes tinham um processo específico, vão estar incluídas no mesmo processo de toda a rede. Esse estudo já vinha sendo feito pelo Departamento Pedagógico e setor de Matrículas, e nós vimos que é possível adotar sem prejuízos. Com ganhos para a rede”, explicou.
Em 2019, a rede pública estadual atendeu cerca de 32 mil estudantes em 78 Escolas de Tempo Integral (ETIs) ou Centros Educacionais de Tempo Integral (Cetis) distribuídos na capital e no interior. A mudança não influencia no processo de renovação de matrículas, que é um processo interno de cada unidade escolar. O processo unificado vai contemplar aqueles que buscam, pela primeira vez, vaga nos modelos de tempo integral.
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Para o ano letivo de 2020, o governador Wilson Lima inaugurou, em 10 meses, três novos Cetis: em Lábrea, Benjamin Constant e Nova Olinda do Norte, que representam a ampliação do modelo, com cerca de 2.640 novas vagas, e o aumento do número de unidades para 81 escolas.
Com a mudança, o único critério para acesso às escolas será a disponibilidade de vagas. “O sistema vai identificar se ainda existe vaga na escola. Se houver, qualquer aluno poderá efetuar a reserva. Caso contrário, o mesmo poderá pleitear vaga em outra unidade escolar”, ressaltou Vicente Nogueira.
Procedimento – Com o processo de matrícula unificado, para pleitear uma vaga em escolas de tempo integral, o candidato ou seu responsável deverá acessar o site da matrícula de acordo com as datas estabelecidas no calendário de matrícula.
A coordenadora de matrícula da secretaria, Irlanda Araújo, explica que a população poderá solicitar atendimento pelo site e também de forma presencial, em qualquer uma das 596 escolas públicas estaduais de Manaus e do interior. Para alunos que vão ingressar na rede pública estadual em 2020, o cadastro de dados pessoais já está disponível pelo site.
“O cadastro não reserva ou garante vaga. É somente um procedimento para já deixar salvo no sistema os dados pessoais e evitar que, no momento da matrícula, haja perda de tempo com esse procedimento”, destacou a coordenadora.
O acesso ao site pode ser feito também por smartphones nas plataformas Android ou IOS. A mudança em nada implicará o atendimento pelo sistema online já adotado. “Não vamos mudar nada além de juntar essas 81 escolas às unidades escolares que já eram inseridas no sistema e abertas ao público em geral. Quando iniciar o período de atendimento das matrículas, será necessário fazer a reserva da vaga e posteriormente a confirmação da matrícula”.
A reserva da vaga será feita pelo site ou de forma presencial nas escolas, porém, a confirmação da matrícula é somente de forma presencial na escola para onde foi contemplado com a vaga.
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Calendário – O calendário com as datas reservadas para matrículas online está previsto para ser lançado em dezembro. Na capital, será executado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed/Manaus).