O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins tem expectativa de abrir o seu novo edital de concurso público (Concurso TJ TO 2021/2022) em breve. A comissão organizadora do certame já foi definida, conforme publicação no Diário Oficial de Justiça do último dia 15.
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Agora, com a comissão formada, os próximos passos a escolha e contratação da banca organizadora. Ademais, o projeto básico, documento utilizado na escolha da banca organizadora, já foi concluído.
Agora, a previsão é de que a empresa organizadora e o edital sejam divulgados ainda em 2021.
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“O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ TO) informa que a presidência já elaborou o projeto básico para contratação da banca examinadora que, assim como a publicação do edital, deve ocorrer ainda este ano”, disse o TJ TO à Folha Dirigida.
Na última semana, segundo informações do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Tocantins (Sinsjusto), os trâmites do certame já estavam em andamento. O edital de concursoTJ-TO contará com vagas de contador/distribuidor e técnico judiciário, de níveis superior e médio, respectivamente.
“O Sindicato está à disposição do TJ TO para o que for preciso em relação ao tema. Uma das nossas prioridades é a realização do concurso. A população tocantinense merece o melhor atendimento e mais completo dentro do Poder Judiciário. O concurso nos traz segurança e a certeza de que a população estará em boas mãos”, disse a presidente do Sindicato, Maria das Dores.
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Ainda de acordo com ele, o concurso do TJ-TO visará somente preencher os cargos vagos, considerando que a LC 173/2020 impede o Judiciário de aumentar o número de servidores. Segundo informações do desembargador, para isso teria que ser enviado um Projeto de Lei (PL) ao Legislativo Estadual, o que inviabilizaria a realização do edital ainda este ano de 2021.
Além do quadro de servidores geral, Pedro Nelson Coutinho revelou que o TJ-TO deverá aprovar, até abril, o próximo edital do concurso TJ-TO para notários e registradores.
O concurso TJ TO 2021
No final de 2020, o concurso TJ-TO teve os seus estudos retomados. O concurso havia sido suspenso em 2018, o projeto para o novo concurso TJ-TO teve que ser refeito.
A informação foi confirmada pela Comissão de Seleção e Treinamento, setor que é responsável pela organização do concurso TJ-TO. De acordo com informações da equipe, o pleno do Tribunal aprovou, em dezembro de 2020, a proposta para a realização do novo concurso.
A comissão tem objetivo de fazer o levantamento de cargos vagos. A seleção vem sendo aguardada desde o ano de 2018, quando o contrato com o Cebraspe, banca organizadora, foi suspenso porque, segundo o TCE, havia indícios de irregularidades no procedimento licitatório.
Na época, estavam sendo previstas 30 vagas, além de formação de cadastro reserva, em cargos de analista judiciário, oficial de justiça e técnico judiciário.
Caso o novo concurso ocorra, no entanto, a carreira de oficial de justiça não será incluída, já que a Lei Complementar nº 126/2019 extinguiu o cargo.
Concurso TJ TO aberto em 2018
Em 2018, o concurso do TJ-TO foi suspenso. Na ocasião, o edital contou com vagas para Analista Judiciário, para ingresso nas áreas de Direito; Administração; Ciências da Computação; Serviço Social; Ciências Contábeis; Arquitetura; Pedagogia; Engenharia (Civil e Elétrica); Estatística; Psicologia; Medicina (Cardiologia, Clínica Geral, Ortopedia, Psiquiatria); Enfermagem; e Fisioterapia.
O concurso ainda iria contar com vagas para os cargos de oficial de justiça avaliador, na área de Direito (extinto), e técnico judiciário, em apoio judiciário e administrativo, Informática, programador de computadores e técnico de enfermagem.
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Os salários, segundo o órgão, chegavam a R$11.876,31 para analista judiciário, de nível superior, enquanto que para técnico, de nível médio, os salários chegavam a R$7.093,74.
