Nesta sexta-feira (3), o governo do Amazonas lançou editais para concurso público com vagas para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os editais foram assinados pelo governador Wilson Lima e encaminhados para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Há 10 anos o estado não realiza um concurso público para a categoria. Segundo o Governo, no dia 15 de dezembro também será lançando um edital para compor o quadro da Polícia Civil (PC) e, em janeiro, haverá o lançamento de edital com vagas para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
De acordo com o governador Wilson Lima (PSC), juntos, os três editais lançados hoje vão ofertar 1.953 vagas. “Os editais que lançamos aqui representam algo em torno de 75% do efetivo que nós estamos admitindo nesse concurso”, disse.
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No início de novembro, o governo anunciou, por meio das redes sociais, que a banca organizadora do concurso será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O anúncio do concurso público foi feito em julho, após o Ministério Público do Amazonas ter ajuizado uma Ação Civil Pública solicitando que o governo realizasse concurso público para sete órgãos estaduais.
As vagas
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Para a Polícia Militar serão ofertadas 1.350 vagas, sendo que 1 mil serão destinadas para praças, 320 para oficinas e 30 para oficiais de saúde. As inscrições começam no dia 8 de dezembro, para que a prova aconteça no dia 6 de fevereiro.
Além da capital, a prova será realizada em Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Eirunepé, Parintins, Tabatinga e Tefé.
Já para o Corpo de Bombeiros serão 453 vagas, com 400 destinadas a praças e 53 para oficiais. As provas serão aplicadas em Manaus, Tabatinga, Humaitá e Parintins e as inscrições também começam no dia 8.
Das 150 vagas destinadas à SSP, 140 serão para nível médio e 10 para o nível superior. Para o concurso do órgão, as inscrições iniciam no dia 13 de dezembro, com previsão de provas no dia 20 de fevereiro de 2022.
Reformas e gratificações
Além do edital, outras medidas foram anunciadas pelo governo, como a criação da Gratificação de Curso, a reformulação da Gratificação de Trabalho Extra, o novo regulamento da previdência social dos militares estaduais e a construção do batalhão das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam).
“O prédio da Rocam era um anseio da tropa e a gente já vinha trabalhando no processo de licitação”, disse Lima.
No Projeto de Lei para a criação do serviço extra gratificado, policiais podem receber até R$ 1,9 mil na realização de horas extras no trabalho. Segundo o projeto, a remuneração será por hora de serviço prestado.
Foi assinado também um projeto de lei que gratifica policiais que fizerem cursos de especialização, como mestrado, agregando valor ao salário.
Segundo o governo, todos os projetos serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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