A Controladoria-Geral da União vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso CGU 2021/2022) em breve. Ou melhor, “no mais rápido possível”. Essa afirmação foi dada pelo ministro do órgão, Wagner Rosário. Segundo ele, a ideia é publicar o edital o quanto antes.
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“Na primeira quinzena de novembro será impossível. Estamos trabalhando para que a publicação do edital ocorra o mais rápido possível.”
Em outras ocasiões, o ministrou citou que o edital sairia até o dia 15 de novembro. No entanto, esse prazo não deve ser cumprido. A expectativa, assim, é que o edital seja divulgado até o dia 30 de novembro.
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Foi divulgado no Diário Oficial da União, edição do dia 5 de novembro, a informação de que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca do certame. A escolha foi feita por meio de dispensa de licitação. Agora, com a banca confirmada, o próximo passo será a assinatura de contrato entre as partes.
Segundo Wagner Rosário, todas as cinco regiões do país receberão aplicação de provas do certame. A confirmação veio em seu twitter. Segundo ele, as provas serão realizadas em Brasília e na região Norte, que serão os polos de lotação, mas também nas demais regiões do país.
“As provas serão realizadas em todas as cidades do Norte, em Brasília, e em uma cidade por região (Nordeste, Sudeste e Sul).”
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Sendo assim, o órgão escolherá uma cidade nas demais três regiões para sediarem aplicação das provas do concurso. Ademais, o ministro revelou que será possível concorrer a qualquer polo, independentemente do local de prova.
“Exatamente. Em todos os locais você poderá realizar a prova para qualquer localidade com vagas. Exemplo: Posso fazer prova para o Acre em Brasília e vice versa. Na cidade polo do Nordeste posso fazer prova para qualquer cidade do Norte ou para Brasília”, disse o ministro.
O projeto básico do certame, documento utilizado na escolha da banca, confirmou a distribuição das vagas do edital, por estado e modo de concorrência.
Veja a distribuição completa das vagas do concurso CGU:
| Cargo: Auditor Federal de Finanças e Controle. | ||||||
| Tipo de Prova* | Região ou Órgão Central | Estado/DF | Número de vagas | |||
| I | 1- Região Norte | Ampla Concorrência | Reservada aos candidatos negros | Reservada a portadores de deficiência | Total por região ou órgão central | |
| Acre | 5 | 1 | (2) | 46 | ||
| Amazonas | 6 | 1 | ||||
| Amapá | 5 | 1 | ||||
| Pará | 8 | 2 | ||||
| Rondônia | 4 | 1 | ||||
| Roraima | 5 | 1 | ||||
| Tocantins | 5 | 1 | ||||
| 2- Órgão Central | Distrito Federal | 64 | 16 | (4) | 80 | |
| II | Órgão Central | Distrito Federal | 64 | 16 | (4) | 80 |
| III | Órgão Central | Distrito Federal | 32 | 8 | (2) | 40 |
| IV | Órgão Central | Distrito Federal | 42 | 12 | (3) | 54 |
| Total | 240 | 60 | (15) | 300 | ||
*De acordo com a ênfase nas seguinte áreas do conhecimento, combinadas ou não: Auditoria, Fiscalização, Tecnologia da Informação, Finanças, Contabilidade Pública e/ou Direito.
| Cargo: Técnico Federal de Finanças e Controle. | |||||
| Região ou Órgão Centra | Estado/DF | Número de vagas | |||
| Ampla Concorrência | Reservadas aos candidatos negros | Reservadas a portadores de deficiência | Total por Região ou Órgão Central | ||
| 1- Região Norte | Acre | 2 | 0 | (1) | 24 |
| Amazonas | 3 | 1 | |||
| Amapá | 3 | 1 | |||
| Pará | 3 | 1 | |||
| Rondônia | 3 | 1 | |||
| Roraima | 2 | 1 | |||
| Tocantins | 2 | 1 | |||
| 2- Órgão Centra | Distrito Federal | 41 | 10 | (3) | 51 |
| Total | 59 | 16 | (4) | 75 | |
O ministro do órgão, Wagner Rosário, via redes sociais, confirmou que o órgão tem o objetivo de aplicar as provas do certame em fevereiro, antes do feriado de carnaval.
O ministro também falou sobre diversos temas do próximo certame, como, por exemplo, a lotação, áreas de abrangência e disciplinas que devem ser cobradas.
De acordo com o ministro, as provas do concurso da CGU serão com ênfase nas seguintes áreas de conhecimento de Auditoria, Fiscalização, Tecnologia da Informação, Finanças, Contabilidade Pública; e/ou Direito.
O ministro confirmou que a prova contará com Conhecimentos Básicos e Específicos, mais uma redação.
Ainda segundo Wagner Rosário, o concurso CGU contará apenas com provas escritas e sem prova de títulos. Ele também garantiu que não haverá curso de formação.
“Não teremos curso de formação. Vocês serão formados já no cargo, após a posse!!!”
No dia 27 de agosto, uma novidade sobre o certame foi divulgada no Diário Oficial da União.
O Ministério da Economia autorizou a redução do prazo entre a publicação do edital e provas do concurso CGU. Agora, ele será de dois meses. O prazo original seria de quatro meses.
“Art. 1º Autorizar a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital do concurso público e a realização da primeira prova no certame, autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, para provimento de 375 (trezentos e setenta e cinco) cargos do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União.
No dia 27 de julho, foi publicada no Diário Oficial da União, a informação que a seleção do órgão estava autorizada para o preenchimento de 375 vagas nos cargos de técnicos e auditores, de níveis médio e superior.
A portaria de autorização foi assinada por Caio Mario Paes de Andrade, o atual secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
As vagas foram autorizadas para os cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle (300 vagas) e Técnico Federal de Finanças e Controle (75 vagas).
Agora, o órgão tem um prazo legal de seis meses para publicar seu edital de concurso, ou seja, até 27 de janeiro de 2022. No entanto, o edital deve sair ainda em 2021.
O objetivo em abrir o concurso já havia sido frisado pelo ministro do órgão, Wagner Rosário. No início do ano, ele confirmou que havia sido feito um pedido de concurso para 375 vagas. Sendo assim, o Governo Federal autorizou o pedido em sua totalidade.
O concurso CGU
As vagas do concurso serão oferecidas para técnicos e auditores, ou seja, os mesmos cargos que foram solicitados ao Governo Federal nos últimos anos.
O cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle requer Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
O cargo terá missão de realizar atividades de nível superior, de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo supervisão, coordenação, direção e execução de trabalhos especializados sobre gestão orçamentária, financeira e patrimonial, análise contábil, auditoria contábil e de programas; assessoramento especializado em todos os níveis funcionais do Sistema de Controle Interno.
Além disso, deverá fazer a orientação e supervisão de auxiliares; análise, pesquisa e perícia dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial; interpretação da legislação econômico-fiscal, financeira, de pessoal e trabalhista; supervisão, coordenação e execução dos trabalhos referentes à programação financeira anual e plurianual da União e de acompanhamento e avaliação dos recursos alcançados pelos gestores públicos; modernização e informatização da administração financeira do Governo Federal. Atuar no aprimoramento e fortalecimento das ações correicionais no Poder Executivo Federal; acompanhar o andamento dos processos administrativos disciplinares em órgãos ou entidades da Administração Pública Federal; zelar pela integral fiscalização do patrimônio público; e proceder ao andamento das representações e denúncias recebidas pela Controladoria-Geral da União, como objetivo de combater condutas e práticas referentes à lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público.
Já o cargo de Técnico de Finanças e Controle exige Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O servidor tem missão de efetuar atividades de nível intermediário, de apoio técnico administrativo, relativas às competências regimentais da Coordenadoria-Geral da União.
O cargo de técnico da AGU tem uma remuneração inicial de R$7.741,31, já com o auxílio-alimentação de R$458. Já o auditor conta com remuneração de R$19.655.06, com o auxílio-alimentação de R$458. Além disso, ainda poderão ser oferecidos outros benefícios. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Déficit da CGU é grande
Sem abrir edital de concurso, a CGU conta com um alto déficit de servidores em seu quadro pessoal. O quantitativo de cargos vagos aumenta a cada ano e já alcançou 3 mil vacâncias.
Segundo dados da CGU, são 3.017 postos vagos, sendo 1.617 cargas vagas de técnico federal de finanças e controle (TFFC) e 1.400 cargas vagas de auditor federal de finanças e controle (AFFC).
Último Concurso
O último concurso CGU/MTFC aconteceu em 2008, quando contou com 400 vagas, sendo 220 destinadas a Analista de Finanças e Controle e 180 para Técnico de Finanças e Controle.
O certame, organizado pela ESAF, contou com oportunidades para os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Brasilia (DF).
Sobre a CGU
Criada em 28 de maio de 2003, com a publicação da Lei nº 10.683, a então CGU era o órgão encarregado de assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições quanto aos assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.
Tudo isso é feito no âmbito do Poder Executivo, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, e ouvidoria.
Em 2003, a lei de criação da CGU incorporou à estrutura do órgão as funções da então Corregedoria-Geral da União – instituída em 2001 pela Medida Provisória n° 2.143-31 – que tinha o propósito de combater, no âmbito do Poder Executivo Federal, a fraude e a corrupção e promover a defesa do patrimônio público.
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O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle segue como órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Correição, ambos do Poder Executivo Federal e mantém todas as atividades relativas à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, e ouvidoria.
