A Fundação Nacional do Índio vai abrir um novo edital para o preenchimento de 776 vagas temporárias. A confirmação veio nesta terça-feira, 21 de setembro, por meio de portaria autorizativa publicada no Diário Oficial da União. O aval foi dado pelos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública.
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Segundo o documento publicado, a FUNAI poderá realizar o preenchimento de 776 vagas temporárias. O edital pode ser publicado a qualquer momento. Ainda de acordo com o texto, “os profissionais poderão ser contratados a partir da publicação dessa Portaria Interministerial para atendimento de emergência em saúde pública.”
Os contratos com os aprovados terão duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. A remuneração dos cargos será definida pela Fundação.
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As oportunidades serão distribuídas para os cargos de supervisor dos agentes de proteção etnoambiental (50 vagas); chefe dos agentes de proteção etnoambiental (121); e agente de proteção etnoambiental (605). Os requisitos dos cargos ainda não foram revelados.
Os locais de atuação também não foram divulgados. Com a publicação da portaria, o edital já pode ser divulgado.
Concurso FUNAI para efetivos
A Fundação Nacional do Índio tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso FUNAI) no primeiro semestre de 2022. O órgão confirmou o objetivo de preencher um total de 1.043 vagas em cargos de ensino médio, técnico e superior.
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Entretanto, é importante destacar que o pedido de abertura do concurso FUNAI 2021/2022 ainda precisará ser analisada e aprovada pelo Ministério da Economia, pasta responsável pelo certame. Ademais, a autarquia confirmou que o edital do concurso será regionalizado, com oferta de vagas em regiões específicas.
“Uma vez submetido ao Ministério da Economia, caso seja autorizado, esta nova solicitação para realização de concurso público tem previsão para ser realizado no primeiro semestre de 2022, em todo o país, com a oferta de vagas em formato regionalizado,” disse a Funai ao site Folha Dirigida.
A FUNAI confirmou que solicitou vagas de nível superior nos cargos de: Administrador; Antropólogo; Arquiteto; Arquivista; Assistente social; Bibliotecário; Contador; Economista; Enfermeiro; Engenheiro; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Florestal; Estatístico; Geógrafo; Indigenista Especializado; Médico; Médico Veterinário; Odontólogo; Pesquisador; Psicólogo; Sociólogo; Técnico em Assuntos Educacionais; Técnico em Comunicação Social; e Zootecnista. O salário será de R$6.420,87.
No caso de nível médio, as chances serão ofertadas para técnico em Contabilidade, que deve exigir diploma de curso técnico na função, e agente em indigenismo, cargo de nível médio. O salário será de R$5.349,07.
Em nota, a FUNAI também revelou que foi enviado um pedido de autorização para, pelo menos, recompor vacâncias nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 , que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Esse pedido seria para preencher 227 vagas (69 de nível médio e 158 de nível superior).
Agora, o Ministério da Economia avaliará o novo pedido de concurso Funai, seja para preencher todas as vagas ou apenas uma parte das vagas.
“Caso não seja possível a autorização da integralidade das vagas requeridas, a fundação solicitou a autorização para realização de concurso público a fim de recompor vacâncias nos termos do art. 8º, inciso V da Lei Complementar nº 173/2020, com 69 (sessenta e nove) vagas de nível intermediário e 158 (cento e cinquenta e oito) de nível superior.”
A autorização de um novo certame do órgão já consta na lista de ações prioritárias da Fundação, conforme informou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Paulo Henrique de Andrade Pinto, em entrevista publicada no dia 22 de fevereiro.
Segundo ele, para 2021, a maior prioridade da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) será resgatar o orgulho dos servidores em pertencerem aos quadros da Funai. E para isso vai realizar esforços em diversas ações como, por exemplo, atuar com foco na aprovação da autorização de concurso público para sanar o déficit de efetivo da Funai. Além disso:
- reequilibrar a força de trabalho em todas as unidades da fundação;
- materializar a carteira funcional e os uniformes para os servidores;
- continuar com as visitas técnicas às Coordenações Regionais da Funai;
- ter todos os cargos e funções ocupados por titulares e substitutos;
- atuar com foco na recuperação de recursos públicos por meio de reposição ao erário, bem como pela cobrança de órgãos devedores da Funai (cessões).
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O pedido de realização do EDITAL FUNAI já foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão ao qual é vinculada. Caso o certame seja autorizado, o concurso poderá sair até o primeiro semestre de 2022.
