O Ministério Público do Pará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso MP PA 2021) em breve. O órgão já iniciou os preparativos de escolha da banca do certame, que contará com vagas para cargos da área de apoio (nível médio e superior) e de Promotor de Justiça.
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Segundo informações do Departamento de Recursos Humanos do Ministério Público do Pará ao site Folha Dirigida, os editais de concursos de membros e servidores encontram-se na fase interna de licitação para escolha da banca. Segundo o setor, os editais com a data da licitação serão divulgados em breve.
“Os editais que serão divulgados correspondem aos editais referentes ao processo licitatório, contendo as informações acerca do concurso público. Serão processos diferentes, sendo um para o concurso de membros e outro para o concurso de servidores”, informou o setor.
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Sobre a possibilidade de o concurso MP PA ser aberto em 2021, o departamento disse que “considerando que os processos licitatórios encontram-se em fase interna não há como estimar, na presente data, publicação de edital de abertura do concurso para 2021”.
Concurso MP PA já consta no plano de gestão
O novo concurso do Ministério Público do Pará já consta no Plano de gestão do procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior. O documento deverá atender a Lei Complementar 173/2020, que não permite o aumento de despesas.
Sendo assim, as vagas do próximo concurso deverão ser preenchidas para cargos vagos existentes na instituição. Não será possível prover novos cargos.
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Segundo informações do Ministério Público do Pará, o concurso para área de apoio será regionalizado, ou seja, as oportunidades serão distribuídas por localidades.
O edital vai contar com vagas para auxiliar de administração, de nível médio, e analistas, com exigência de nível superior. Em maio, o órgão informou que a previsão é de publicação do edital ainda em 2021.
“Em reunião realizada nesta terça-feira, 25, a administração superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu continuidade as etapas preparatórias para a realização do concurso público de servidores ainda este ano, na instituição”, consta em nota publicada no portal do órgão.
Concurso MP PA para Promotor
O colégio de Procuradores do órgão autorizou um novo certame para a carreira de Promotor. O certame vai abrir 65 vagas imediatas para carreira, conforme aprovação na sessão ordinária do Colegiado do dia 05 de julho.
Além das 65 vagas abertas, o concurso formará um cadastro reserva para ser utilizado durante o prazo de validade. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos meses.
“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais .
O cargo de Promotor exige Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. O salário inicial do cargo é de R$30.404,42.
O último edital de concurso MP PA para o cargo de Promotor foi aberto em 2014. Na época, o edital trouxe 50 vagas, além de cadastro reserva. O salário inicial foi de R$20.705. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.
O concurso MP-PA para Promotor foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na primeira etapa, o concurso contou com uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
A prova contou com 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
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O concurso, em segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, contou com três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos. A validade do concurso foi de um ano, possível de prorrogação por igual período.
