A Procuradoria Geral do Estado do Pará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PGE PA) em breve.
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Nesta quarta-feira, 19 de maio, a pasta publicou o resultado de licitação no Diário Oficial. Segundo o documento, a Cetap vai organizar o edital.
A escolha da Fundação Cetap, no entanto, ainda é passível de recurso. Quem estava concorrendo (IADES, Consulplan e Instituto AOCP) poderão entrar com contestação em até cinco dias úteis. Caso nenhum tenha sido protocolado ou aceito, a vitória da Cetap será homologada e o contrato assinado.
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“Seguimos todos os dispositivos legais, além dos protocolos de segurança no combate à Covid-19, para que novos concursos sejam realizados no estado, tendo em vista o ingresso de novos servidores por meio deles”, falou a secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
A Seplad também confirmou que o próximo edital de concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Pará será divulgado com 36 oportunidades, sendo 24 de nível superior; e 12 de nível médio.
A publicação dos editais está prevista para o segundo semestre de 2021, conforme antecipou a própria Seplad, em nota.
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“O ingresso na atividade pública por meio de concurso é uma das prioridades da atual gestão, e trabalhamos de forma diligente para que sempre mais concursos sejam realizados, em busca de mais melhorias na prestação do serviço público, o que traz mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, foi o que disse a titular da Seplad, Hana Ghassan.
Um novo concurso PGE/PA recebeu novidades. A comissão de licitação foi formada. A portaria que dispõe sobre a comissão especial de licitação foi divulgada no Diário Oficial do Estado. O grupo é composto por vários servidores membros, que serão:
- Milkner Nazareno Miranda da Rocha Filho, presidente;
- Edemilson Fagundes Barbosa, 1º membro;
- Verena Feitosa Bitar Vasconcelos, 2º membro;
- Fernanda de Carvalho Bessa Machado, 3º membro;
- Carla Blanco Rendeiro, 4º membro.
A comissão deverá examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação; realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções; decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes; julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos for mais e de méritos; proceder à classificação ou desclassificação das propostas; rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente; entre outras atribuições.
As vagas destinadas ao cadastro de reserva devem ser oferecidas para cargos de ensino médio e superior. Para nível médio, serão ofertadas oportunidades para assistente de procuradoria. Para nível superior, as chances são nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contáveis, Informática, Matemática/Estatística/Economia e Técnico em Gestão.
Para nível médio, o salário do cargo é de R$1.257,30, além do auxílio-alimentação e a gratificação por desempenho. Os valores dos benefícios ainda não foram informados.
O salário dos cargos de ensino superior é de R$2.238,47. O valor é composto pelo vencimento básico de R$1.799,15 e a gratificação de nível superior (80% sobre o vencimento – de R$1.439,32). Além disso, haverá auxílio-alimentação, com valores ainda a serem revelados.
A Agência do Pará, juntamente com a Seplad, anunciou mais de dez editais previstos para o Estado, entre eles o concurso da Procuradoria Geral do Estado-PA. A previsão é de que o edital seja aberto na área administrativa, em cargos de ensino médio e superior.
A Procuradoria Geral do Estado-PA está sem realizar concurso há 14 anos. Desde lá, o órgão só abriu oportunidades para carreira de Procurador. A nova demanda vai ajudar a suprir um déficit de servidores que órgão acumulou durante todo o período sem concurso.
Último concurso PGE-PA
O último edital do concurso PGE-PA foi divulgado com 124 vagas, sendo 60 de nível superior, 44 de nível médio e 20 de nível fundamental. Foram destinadas vagas para portadores de necessidades especiais. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (CEBRASPE) teve a responsabilidade do certame. Foram reservadas oportunidades para:
Nível Fundamental: Auxiliar de promotoria; e Motorista.
Nível Médio: Assistente de procuradoria; Assistente de procuradoria em contabilidade; e Assistente de procuradoria em Informática.
Nível Superior: Técnico em gestão de Procuradoria; Técnico em Procuradoria – Administração; Técnico em Procuradoria – Biblioteconomia; Técnico em Procuradoria – Ciências contábeis; Técnico em Procuradoria – Direito; Técnico em Procuradoria – Economia, estatística ou matemática; Técnico em Procuradoria – Informática; Técnico em Procuradoria – Serviço Social.
O concurso contou com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O exame foi realizado em ambos os turnos (manhã e tarde), tendo três horas de duração.
Para nível fundamental, foram 30 questões de Atualidades, enquanto os demais cargos responderam 40 questões, de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Sobre
A Procuradoria Geral do Estado do Pará, instituição permanente de representação e consultoria jurídica do Estado do Pará (art. 132 da CF/88 e art. 187 da Constituição do Estado do Pará), tem como missão “exercer, na qualidade de instituição permanente, a representação judicial e extrajudicial e prestar consultoria jurídica ao Estado do Pará, como instrumento garantidor da cidadania e do desenvolvimento”.
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A PGE/PA foi criada por meio da Emenda Constitucional n.º 18, de 11 de maio de 1983 e institucionalizada em 26 de dezembro de 1985 com a edição da Lei Complementar Estadual n.º 002/85, considerando que até então a defesa estatal era de responsabilidade do Ministério Público do Estado.
