Grande expectativa. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso DPE AM 2021) em breve com vagas para cargos da área de apoio. O regulamento do certame já foi publicado.
A expectativa é que o edital seja publicado com vagas para cargos de ensino médio e superior, em várias especialidades.
O regulamento oficial deste novo concurso foi publicado no Diário Oficial da defensoria do dia 3 de agosto. Segundo o documento, os aprovados serão lotados nas cidades de Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã.
O regulamento confirma quais serão os cargos do próximo concurso público da Defensoria Pública do Estado do Amazonas para servidores. As vagas serão liberadas em apenas dois cargos: assistente técnico de defensoria – nível médio e analista jurídico de defensoria – nível superior.
Ademais, o regulamento confirma que o cargo de assistente vai exigir nível médio completo, devidamente reconhecido, enquanto o cargo de analista vai ter como requisito o curso de nível superior em Direito ou Ciências Jurídicas, em nível de graduação, devidamente reconhecido.
Etapas concurso DPE AM
O regulamento do concurso DPE-AM confirma que o concurso será composto por duas fases, sendo:
- primeira fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
- segunda fase, apenas para os cargos de analista, constituída de provas escritas, preferencialmente com estudos de casos, de caráter eliminatório e classificatório.
Concurso DPE AM para o cargo de Defensor
A Defensoria Pública do Amazonas também vai abrir um novo edital de concurso para a carreira de Defensor. O regulamento para o cargo também já foi divulgado e os trâmites de abertura já estão bem adiantados.
“As vagas a serem preenchidas em decorrência da aprovação no presente concurso público são aquelas dispostas no edital de abertura do concurso público, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pelos aprovados remanescentes.”
O concurso DPE-AM para Defensor vai contar com quatro fases, de caráter eliminatório e classificatório, sendo elas:
- primeira fase: aplicação da prova escrita objetiva;
- segunda fase: aplicação de provas escritas dissertativas;
- terceira fase: aplicação de prova oral, todas de caráter eliminatório e classificatório;
- quarta fase: apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.
A prova escrita objetiva do certame terá 100 questões de múltipla escolha e dividida em quatro blocos assim definidos:
Bloco 1
Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
Bloco 2
Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
Bloco 3
Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil;
Bloco 4
Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.