O Ministério Público do Amazonas pode abrir um novo edital de concurso público (Concurso MP AM 2021) em breve. O procurador-geral de Justiça do Estado, Alberto Júnior, instaurou procedimento para abertura de um novo certame para o cargo de Promotor de Justiça.
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Os preparativos foram autorizados por meio de publicação no Diário Oficial do órgão, edição do dia 23 de julho. A decisão foi motivada pelos 17 cargos vagos de promotor de justiça de entrância inicial e também porque o MP já conta atualmente com mais de um quinto de vacâncias dos cargos iniciais da carreira.
Em sessão do dia 09 de julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas indicou os membros da comissão organizadora. Veja:
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Presidência:
1. Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior;
Membros titulares:
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1. Vagas reservadas aos integrantes da carreira ministerial:
– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Maria José da Silva Nazaré;
– Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.
2. Jurista de reputação ilibada:
– Exmo. Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Mauro Luiz Campbell Marques.
Secretário da Comissão de Concurso:
– Exmo. Sr. Promotor de Justiça e Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Dr. Darlan Benevides de Queiroz.
Membros suplentes:
– Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral;
– Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza;
– Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Vitor Moreira da Fonseca;
Com a comissão formada, o órgão deve acelerar os preparativos do edital. A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2021.
O quantitativo de vagas do concurso ainda não foi revelado. No entanto, a expectativa é que o edital seja publicado com pelo menos 17 vagas, para preenchimento dos cargos em aberto.
O cargo de Promotor requer Graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário é de R$32.004.
Último concurso
O último concurso do MP-AP para Promotor foi em 2015, quando contou com 11 vagas para a carreira. A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) organizou o certame.
Além da graduação em Direito, o candidato precisava ter, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário, na época, era de R$27.500. A contratação foi realizada pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
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O concurso contou com uma prova objetiva, discursiva, exame oral, prova de tribuna e avaliação de títulos.
