O Governo Federal está analisando uma proposta que visa o custeio de parte do salário mínimo destinado aos jovens trabalhadores com idade entre 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos.
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A liberação parcial pelo Governo tem como objetivo incentivar a contratação de novos funcionários após o período de pandemia da Covid-19. Assim, as empresas poderiam retornar ao mercado financeiro de maneira equilibrada.
No entanto, vale mencionar que a medida será temporária. Mesmo que um período seja estabelecido para sua vigência, até o momento, não há detalhes de quando será liberada.
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A temática foi debatida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo deputado Christiano Áureo. Segundo informações, a intenção é conceder um bônus ao trabalhador, no qual será negociado com a empresa empregadora.
Desta forma, a empresa ficará responsável pelo pagamento da remuneração dos funcionários, além de realizar o recolhimento mensal do FGTS e do INSS. De modo geral, a soma com o bônus disponibilizado pelo Governo deve equivaler, no mínimo, um piso nacional em vigência (R$ 1.100)
Dentre as diversas propostas incluídas nesse projeto, também está a de reduzir os tributos cobrados pelas empresas mediante os novos contratos.
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Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no primeiro semestre de 2021, cerca de 14,8 milhões de brasileiros estão em situação de desemprego. O número é significativo, impulsionando ainda mais a aplicação desse amparo.
Vale salientar que a proposta em discussão é semelhante ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Programa que possibilita a redução ou suspensão da jornada de trabalho e salários, por meio de um acordo entre funcionário, empregador e o Governo.
A nova medida foi denominada de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), com intenção primordial de garantir um incentivo às novas contratações no mercado de trabalho por meio de alternativas financeiras.
O deputado ressalta que a vantagem do programa está vinculada à economia atribuída aos salários mínimos e sobre os respectivos encargos de contratações dos funcionários.
O texto ainda está sendo desenvolvido, e deve implementar algumas regras para evitar a substituição da mão de obra. Isso ocorre quando empresas despedem seus funcionários regidos pela CLT para contratar novos cidadãos com custos reduzidos.
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Contudo, a nova modalidade de salário mínimo, se aprovada, sede ser aplicada apenas, para os trabalhadores na faixa etária de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos de idade. A expectativa, é que o BIP dure ao menos dois anos, ajudando trabalhadores que recebem até um piso nacional e meio (R$ 1.650, atualmente).
