A Agência Nacional de Energia Elétrica tem expectativa de abrir novos editais de concursos (Concurso Aneel) em breve. Segundo informações da própria autarquia, em resposta ao Portal de Acesso à Informação, o pedido de concurso foi feito para 179 vagas.
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As vagas do concurso Aneel foram solicitadas para os cargos de Especialista em Regulação (51), Analista Administrativo (44) e Técnico Administrativo (84). Os salários oferecidos oscilam entre R$6.605,52 e R$12.890,49.
O diretor ressalta a necessidade de realizar novas contratações e os impactos que o déficit tem causado para a agência reguladora. O órgão deve reforçar o seu pedido formalmente até maio, prazo final para finalização de pedidos ao Ministério da Economia, pasta que analisa as seleções no âmbito federal.
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“Mas nós vamos retomar esse pedido de maneira formal dentro desse prazo. E temos a expectativa de que, pelo menos para o segundo semestre, isso pudesse ser concretizado. Apenas uma expectativa, tudo depende do que o Ministério da Economia vai definir,” revelou o superintendente de Recursos Humanos da Aneel, Alex Cavalcante, em entrevista ao site Folha Dirigida.
Segundo informou Cavalcante, há um otimismo para que o novo edital seja aberto. No entanto, para isso, caberá ao Ministério da Economia decidir.
“Para se dedicar à elaboração de um ofício como esse, com um levantamento de dados, toda uma análise dos impactos que isso teria no setor e que a falta de pessoal tem causado, certamente a gente coloca expectativa nisso.”
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O Concurso ANEEL
A abertura de um novo concurso Aneel em 2021 trata-se de uma necessidade da Agência por conta do déficit de servidores, conforme aponta o documento enviado ao ministro Paulo Guedes.
“A entrada dos novos servidores beneficiará a sociedade, permitindo que a Agência cumpra sua missão de zelar pelo equilíbrio dinâmico dos vários agentes envolvidos no Setor Elétrico, dentro do modelo que privilegia a qualidade dos serviços, a atratividade de investimentos, a modicidade tarifária, a justiça social e a sustentabilidade ambiental”, diz trecho do documento assinado por Nóbrega.
Além disso, na justificativa pela necessidade de novos servidores, a Aneel trata sobre o seu quadro de pessoal em comparação ao das demais agências reguladoras.
“Nessa esteira, insta indagar como seria possível aspirar que a agência que regula e fiscaliza o serviço público mais universalizado entre a população brasileira, com tamanha abrangência e capilaridade, possa sustentar sua reconhecida alta performance se até mesmo a quantidade de vagas previstas para suas coirmãs denuncia o contrário”, diz o documento.
Ainda de acordo com o texto, desde o ano de 2014 a Aneel registra queda no quadro de pessoal, totalizando pelo menos61 novos cargos vagos em seis anos. “Uma ilha de excelência na burocracia estatal federal [corpo técnico da Agência]”, por isso, essa necessidade por novos servidores.
“Tais oportunidades, como se sabe, proporcionam benefícios tangíveis e intangíveis para a Aneel, a Administração Pública e, mais especialmente, para a evolução profissional e pessoal dos dedicados servidores. No entanto, o déficit de pessoal que vem acometendo a Agência não admite que exerça sua grande vocação, a exportação de talentos”, finaliza Nóbrega.
Último Concurso Aneel
O último certame divulgado pela Aneel foi realizado em 2010, organizada pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Na ocasião, foram ofertadas 186 vagas, sendo 47 para técnico administrativo, 63 para analista administrativo e 76 para especialista em regulação. A validade do último concurso já foi encerrada, com isso a entidade está sem um cadastro válido, tornando a abertura do próximo concurso extremamente importante para oxigenar o quadro de servidores.
Os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões de conhecimentos básicos e específicos. Os candidatos de nível médio, função de técnico administrativo, foram avaliados ainda, por redação, enquanto que os analistas e especialistas, além da redação, responderam a duas questões discursivas e tiveram seus títulos pontuados. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que garante a estabilidade no emprego. A Aneel tem sede em Brasília, cidade de lotação dos aprovados do último certame.
Sobre a ANEEL
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A ANEEL iniciou suas atividades em dezembro de 1997, tendo como principais atribuições: Regular a geração (produção), transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica; Fiscalizar, diretamente ou mediante convênios com órgãos estaduais, as concessões, as permissões e os serviços de energia elétrica; Implementar as políticas e diretrizes do governo federal relativas à exploração da energia elétrica e ao aproveitamento dos potenciais hidráulicos; Estabelecer tarifas; Dirimir as divergências, na esfera administrativa, entre os agentes e entre esses agentes e os consumidores, e Promover as atividades de outorgas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica, por delegação do Governo Federal.
