O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ AP 2021) para o cargo de Juiz Substituto. Em sessão realizada na última quarta-feira, 12 de maio, o Pleno Administrativo do órgão confirmou a escolha da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na organização do certame.
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Após a 841ª Sessão Administrativa, a corte do tribunal decidiu pela FGV, após ter apresentado a melhor proposta. A audiência foi conduzida pelo desembargador-presidente Rommel Araújo.
“Na oportunidade, em questão de ordem levantada pela Presidência, ficou estabelecido que a FGV ficará responsável pelas provas escritas objetiva seletiva, discursiva e de sentenças e o Tribunal pela prova oral, curso de formação, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.”
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Em março, o novo presidente do órgão, desembargador Rommel Araújo, já havia revelado a necessidade de abertura do novo edital. O desembargador citou vários concursos em diversas áreas, entre eles, o de Juiz. De acordo com ele, será dado continuidade ao que já foi iniciado pela gestão anterior.
“Temos que ver agora a real necessidade, em cima da própria lei de responsabilidade fiscal, a gente não pode ultrapassar o número dentro do orçamento com pessoal”.
A nova portaria de autorização do concurso foi publicada no Diário da Justiça do Tribunal Pleno Administrativo do dia 23 de outubro. No texto, o presidente desembargador João Guilherme Lages Mendes justifica que a autorização é principalmente pelo motivo que já se ‘exauriu a lista de aprovados e a validade do último concurso para juízes‘.
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O documento publicado pelo órgão autoriza e também forma uma comissão organizadora para o concurso. O órgão já tinha feito uma comissão organizadora em julho, mas o atual grupo de trabalho formado conta com um número maior de membros. Veja a comissão:
- Carmo Antônio de Souza (desembargador)
- Sueli Pereira Pini (desembargadora)
- Edivan Silva dos Santos (advogado)
- Gilberto de Paula Pinheiro (dDesembargador)
- Carlos Augusto Tork de Oliveira (desembargador)
- Virginia Rufino Borges Agra (advogada)
Concurso autorizado
A realização do certame foi oficialmente autorizada e a comissão organizadora foi novamente confirmada. A portaria que autoriza o concurso foi publicada de forma oficial e definitiva no Diário Oficial da Justiça Eletrônico do órgão.
“Autoriza a realização do X Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Estado do Amapá,” diz a portaria que já está em vigor.
Inicialmente, o concurso público para Juiz Substituto do TJ-AP foi aprovado em sua maioria no dia 11 de março de 2020. A seleção foi confirmada pelo órgão também através de suas redes sociais. O edital ainda não tem data para ser publicado, mas, há uma grande expectativa para que o documento seja publicado ainda em 2020.
O concurso TJ AP 2021 – Juiz Substituto
O concurso público do TJ-AP para o cargo de Juiz Substituto vai oferecer, ao todo, 07 vagas, além de formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade do órgão. A taxa de inscrição vai custar R$304,04.
Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto, o candidato deverá ter curso de bacharel em Direito e comprovar os três anos de prática jurídica, exercidas após a obtenção do grau de Bacharel.
O salário inicial de um magistrado do TJ-AP chega a R$30.404,40. As etapas do novo certame, comissão, banca examinadora e data do edital ainda não foram informadas.
O concurso contará com as seguintes etapas:
- 1ªetapa: Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa: Provas escritas (discursivas e de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ªetapa: Está etapa será composta de quatro subfases, de caráter eliminatório;
inscrição definitiva
sindicância da vida pregressa e investigação social
exame de sanidade física e mental
exame psicotécnico - 4ªetapa: Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- 5ªetapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Último edital do concurso TJ AP – Juiz Substituto
O último concurso público realizado pelo TJ-AP para o cargo de Juiz Substituto foi realizado em 2014. Na ocasião, foram oferecidas 11 vagas imediatas. . Houve uma reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência.
O concurso contou com cinco etapas, de caráter eliminatório e classificatório:
- Prova objetiva;
- Duas provas escritas;
- Prova oral;
- Curso de formação inicial; e
- Avaliação de títulos.
Além das etapas acima, os candidatos deveriam realizar a inscrição definitiva, que consiste na sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico. Todas as etapas foram realizadas em na capital Macapá (AP).
A organização do último concurso público do TJ-AP foi da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, a taxa de inscrição custou R$217,12.
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A validade do concurso público do Tribunal de Justiça do Amapá foi de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
